Política de Privacidade e Proteção de Dados da QÓCULOS
OBJETIVO
A Política tem por finalidade demonstrar o compromisso da QÓCULOS, na qualidade de controladora de dados de forma simples e clara, estabelecendo as regras sobre a obtenção, acesso, uso, armazenamento, transferência, enriquecimento dos dados coletados dos USUÁRIOS, além do registro de suas atividades e de acordo com as leis em vigor, em destaque a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Esta Política explica e define regras sobre o Tratamento dos Dados Pessoais quando utilizados por meio dos nossos serviços do site QÓCULOS, disponível através do link www.qoculos.com.br
A QÓCULOS está comprometida com a privacidade e a segurança dos dados de seus clientes durante todo o processo de navegação e compra em nosso site. Utilizamos modernos e confiáveis sistemas de segurança para a proteção dos seus dados. A QÓCULOS utiliza cookies (browser) para traçar um perfil do público que visita o site, afim de aperfeiçoar nossos serviços e oferecer as melhores promoções. Ao visitar a www.qoculos.com.br, você aceita as práticas descritas nesta política de privacidade.
Dessa forma, ao utilizar nosso site/ serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Assim, a QÓCULOS LTDA, doravante denominada simplesmente "QÓCULOS", no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
Quando o USUÁRIO aceita essa Política de Privacidade confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Assim, ao utilizar os serviços da QÓCULOS e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
2. DEFINIÇÕES
QÓCULOS: QÓCULOS SA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.243.152/0001-80, com endereço comercial na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, à Alameda Rio Negro, 1030 – Condomínio Stadium - Sala 206 - Alphaville Centro Industrial e Empresarial - CEP: 06.454-000.
USUÁRIOS: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo site, aplicativos e serviços prestados pela QÓCULOS.
SITE: O site da internet disponibilizado em www.qoculos.com.br
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet.
Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do site para o computador dos usuários, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos usuários no Portal, de acordo com o seu perfil.
Logs: Registros de atividades dos usuários efetuadas no Site.
Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML que têm como finalidade obter detalhes da navegação do usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com o site aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros.
3. TIPOS DE DADOS COLETADOS QUE SÃO PROCESSADOS
A QÓCULOS coleta, processa e armazena apenas dados pessoais quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos USUÁRIOS, ao utilizar o site por meio de nossas interações, a finalidade é fornecer nossos produtos e prestação de serviços, melhorar a experiência do usuário, aprimorar a experiência de uso, bem como para permitir que os USUÁRIOS participem de programas de engajamento social e concursos para concorrer a prêmios e eventos organizados pelas QÓCULOS.
Em qualquer destes casos, a QÓCULOS processará seus dados pessoais com segurança, adotando todas as medidas de segurança adequadas e permitindo o acesso aos seus dados pessoais apenas a pessoas e terceiros autorizados de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.
3.1. DADOS PESSOAIS COLETADOS AUTOMATICAMENTE
- Endereço IP/ ou o ID do dispositivo dos USUÁRIOS;
- A atividade do usuário no contexto do site;
- O tipo de navegador usado;
- A data e hora de uso do site;
- Páginas da WEB visitadas;
- Geolocalização.
3.2. DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO TITULAR
- Nome completo;
- Gênero;
- Data de Nascimento;
- Documento de Identificação (CPF / RG/ CNH entre outros);
- Estado Civil;
- Telefone Celular com DDD;
- Telefone Residencial com DDD;
- Telefone Comercial com DDD;
- Endereço de E-mail;
- Endereço de entrega completo;
- Dados Bancários e dados de cartões de crédito para pagamento e reembolsos;
- Informações relativas ao seu perfil em redes sociais;
3.3. MENORES DE IDADE
Este site destina-se exclusivamente a maiores de 18 (dezoito anos). Produtos destinados a menores vendidos neste site, devem ser adquiridos por seus representantes legais.
3.4. FINALIDADE DOS DADOS
I) CONTRATUAL
- Permitir que usuários se cadastrem e utilizem os serviços do site;
- Gerenciar os pedidos adquiridos on-line;
- Auxiliar em dúvidas e sugerir opções de produtos;
- Gerenciar tecnicamente o site e suas funções;
- Enviar comunicações relacionadas a prestação de serviços ou produtos;
- Processar pagamentos convencionais e eletrônicos;
- Entregar os produtos adquiridos e/ou prestar os serviços solicitados;
- Ofertar produtos de acordo com o perfil do usuário;
- Manter contato por SMS, E-mail, WhatsApp, chats e outros meios;
- Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação;
- Divulgar ofertas e serviços da QÓCULOS;
- Realizar pesquisas de satisfação;
- Permitir a participação em concursos para concorrer a prêmios.
II) LEGAIS
- Prevenir atividades fraudulentas ou uso indevido que possa prejudicar o Site;
- Cumprir decisões judiciais, requisitos legais, protocolos previstos na legislação brasileira;
- Proteger Segurança dos indivíduos;
- Proteger e defender a QÓCULOS em juízo.
III) MARKETING
- Enviar comunicações comerciais e promocionais;
- Interagir com o USUÁRIO acerca dos produtos e promoções;
- Participar de concursos, promoções, sorteios e outras iniciativas;
- Realizar análises estatísticas, estudos e pesquisas de mercado;
- Realizar pesquisas de pós venda;
- Realizar a segmentação criando um perfil de usuário.
IV) LEGÍTIMO INTERESSE
- Autorizar funções técnicas e operacionais no site;
- Prevenir e impedir uso indevido do site e/ou atividades fraudulentas;
- Caso de venda de ativos ou parte, transferindo Dados Pessoais a terceiros;
- Anonimização dos Dados para realizar pesquisas estatísticas.
4. COLETA DE DADOS
A coleta dos seus dados pessoais ocorre por meio do preenchimento do cadastro eletrônico e manual para eventuais compras e para usufruir dos nossos serviços.
4.1. CONSENTIMENTO
A aceitação explícita é a base legal para a coleta, processamento e tratamento dos dados. A partir do seu consentimento é que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a QÓCULOS a tratar seus dados.
A qualquer tempo, sem nenhum custo, e de forma simples e rápida você poderá revogar seu consentimento, ocorrendo a exclusão em no máximo até 72 horas.
5. DIREITOS DO USUÁRIO
A QÓCULOS assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados:
- Confirmar a existência de tratamento de dados;
- Acessar seus dados;
- Corrigir seus dados;
- Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- Solicitar a portabilidade de seus dados;
- Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento;
- Revogar seu consentimento;
- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento;
- Solicitar a revisão de decisões automatizadas;
- Opor-se a tratamento realizado com fundamento em hipóteses de dispensa de consentimento;
- Apresentar uma reclamação junto da autoridade de supervisão.
Para exercer seu direito de titular: atendimento@qoculos.com.br
6. TEMPO DE USO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Seus dados pessoais serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas sejam atingidas. De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a QÓCULOS perdurar.
7. SEGURANÇA
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Apenas colaboradores autorizados, treinados e capacitados terão acesso a seus dados pessoais. Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
8. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS (BRASIL E EXTERIOR)
A QÓCULOS poderá compartilhar e transferir as informações coletadas com terceiros devidamente inseridos no processo de tratamento de dados. Nunca fornecerá suas informações pessoais a entidades não autorizadas ou a terceiros, para outras finalidades, sem o consentimento do usuário.
9. COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
A QÓCULOS faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que armazenam informações relacionadas à navegação do site. Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies.
10. OUTROS CANAIS
A QÓCULOS também pode coletar e processar dados pessoais do usuário em outros canais de comunicação, tais como telefones, e-mails, aplicativos ou redes sociais.
11. RESPONSABILIDADE
A QÓCULOS prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
12. ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
O USUÁRIO AO ACESSAR E UTILIZAR O SITE, CONCORDA EM CUMPRIR COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA ACIMA DESCRITA.
Este Regulamento será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei 13.709/2018, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, no Brasil.
Atualizada em junho/2026.