CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS MEDIANTE ASSINATURA

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes abaixo qualificadas, doravante denominadas conjuntamente “Partes” e individualmente “Parte”: QÓCULOS COMERCIO ELETRONICO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 18.243.152/0001-80,  com sede a Rua São Bento n° 32, sala 102, CEP 18010-030, Centro, Sorocaba-SP e CLIENTE têm entre si, justo e contratado o fornecimento de PRODUTOS por parte da QÓCULOS, conforme as cláusulas e condições do presente CONTRATO DE FORNECIMENTO  doravante denominado “CONTRATO”, sendo necessária  a aceitação dos termos deste documento para a aquisição dos PRODUTOS fornecidos pela QÓCULOS: 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 

1.1 O objeto do presente Contrato é o fornecimento de produtos por ASSINATURA, mediante a qual o CLIENTE receberá os produtos contratados de acordo com o preço e prazo pactuados no site www.qoculos.com.br.

1.2 A ASSINATURA será  efetivada mediante o cadastro dos dados do cliente e aceitação dos termos deste contrato no site www.qoculos.com.br.

1.3 A ASSINATURA vigerá por prazo indeterminado e a entrega e faturamento se darão de acordo com a periodicidade escolhida pelo CLIENTE. 

1.4 O CLIENTE reconhece ser juridicamente capaz para celebrar o presente contrato e que tem ciência da forma de utilização dos produtos vendidos pela QÓCULOS. Reconhece, ainda, saber que, no caso de lentes de contato, é aconselhável seguir as instruções disponibilizadas pelos fabricantes e orientação e prescrição de um médico oftalmologista antes de seu uso,  ficando a QÓCULOS isenta  de quaisquer responsabilidades pelo uso indevido. 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FORMA DE PAGAMENTO

2.1 O CLIENTE pagará sua assinatura à QÓCULOS na forma definida no momento da contratação do serviço no site www.qoculos.com.br.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RESCISÃO

3.1 A ASSINATURA poderá ser cancelada a qualquer momento: 

3.1.1 Pelo CLIENTE mediante o cancelamento no site www.qoculos.com.br ou através do e-mail atendimento@qoculos.com.br  respeitando-se o mês de vigência da assinatura. Caso o pedido de cancelamento seja feito antes da data da cobrança mensal no cartão de crédito, a ASSINATURA será imediatamente cancelada e mais nenhum produto será enviado. No entanto, caso o pedido de cancelamento seja feito posteriormente à data da cobrança mensal no cartão de credito, o cancelamento somente terá validade para o próximo mês, sendo entregue o produto objeto da ASSINATURA do mês corrente.

3.1.2 Pela QÓCULOS, caso haja atraso ou ausência de pagamento da ASSINATURA.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

4.1 São obrigações da QÓCULOS, dentre outras previstas neste CONTRATO:

4.1.1 Efetuar a entrega do produto contratado por meio de ASSINATURA, observando as condições definidas neste instrumento;

4.1.2 Prestar atendimento de forma a manter o CLIENTE sempre assistido quanto a eventuais esclarecimentos, trocas e utilização dos produtos vendidos em seu site.

4.2 São obrigações do CLIENTE, dentre outras previstas neste CONTRATO:

4.2.1. Realizar o pagamento da ASSINATURA na forma definida neste instrumento;

4.2.2 Manter atualizado seus dados cadastrais a fim de possibilitar a entrega correta dos produtos. A  QÓCULOS não se responsabilizará  por entregas  realizadas  em endereços desatualizados.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1 A QÓCULOS se dá ao direito de alterar a qualquer momento o rol de produtos vendidos em seu site, bem como reajustar os preços da ASSINATURA, desde que tais mudanças sejam comunicadas ao CLIENTE com 30 (trinta) dias de antecedência ao reajuste.  Caso o CLIENTE não concorde com tal reajuste, poderá cancelar a ASSINATURA dentro do prazo de 30 (trinta) dias a contar dessa comunicação mediante procedimento no site www.qoculos.com.br. Passado esse prazo, as alterações entrarão plenamente em vigor, dando-se continuidade à ASSINATURA do CLIENTE com o novo valor reajustado. 

CLÁUSULA SEXTA – DO FORO

6.1 As Partes elegem o Foro de Sorocaba - SP para dirimir as questões oriundas do presente contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou se torne.